Mayara Gevaerd

Florianópolis (SC)

70seguidores44seguindo

ENTRAR EM CONTATO

Sobre mim

Advogada, sócia proprietária do escritório Gevaerd & Benites Sociedade de Advogados, Especialista em direito de família e sucessões, Administradora de Condomínios e Síndica Profissional, Empresária, Produtora de Marketing Jurídico, Carnegiana, Palestrante e Membro da Comissão de Direito do Consumidor OAB/SC.

Publicações

(262)

Artigo · há 3 meses

O processo de cobrança que existia contra meu pai que morreu,passa a ser contra mim?

O processo de cobrança que existia contra meu pai que morreu,passa a ser contra mim?

Ocorrendo, durante o curso do processo, o óbito do executado, a sucessão processual será realizada pelos sucessores do "de cujus", quais sejam, seus herdeiros, nos termos do artigo 110 do Código de...

2

Artigo · há 3 meses

O que preciso comprovar para receber alimentos gravídicos?

O que preciso comprovar para receber alimentos gravídicos?

O dever de prestação de alimentos gravídicos do pai em relação ao nascituro, decorre da simples concepção, conforme se extrai do disposto nos artigos 1º e 2º da Lei n. 11.804 /08. Art. 1o Esta Lei...

3

Artigo · há 3 meses

Senado aprova projeto de lei com benefícios para mães solo

Senado aprova projeto de lei com benefícios para mães solo

O Senado aprovou em, 08/03/2022, o projeto de lei - PL 3717/2021, que prevê prioridade de atendimento às mães solo em diversas políticas sociais e econômicas, que também poderão ser beneficiadas com...

1

Principais áreas de atuação

Direito da Saúde, 8%

Direito Militar, 8%

Direito Processual Civil, 8%

Direito do Consumidor, 8%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Cargas

Andamentos

Mediação

Análises

Audiências

Conciliação

Comentários

(5)

Comentário · há 2 anos

Condomínio pode proibir proprietários de alugar seus imóveis pelo aplicativo AIRBNB?

Mayara Gevaerd · há 2 anos

Obrigada Emerson!

Comentário · há 2 anos

Existe herança de dívidas?

Mayara Gevaerd · há 2 anos

Comentário · há 2 anos

O que é benefício assistencial?

Mayara Gevaerd · há 2 anos

Muito obrigada Dra.

Recomendações

(44)

Comentário · ano passado

Condomínio pode proibir proprietários de alugar seus imóveis pelo aplicativo AIRBNB?

Mayara Gevaerd · há 2 anos

Interessante reflexão. Entendo que a faculdade de alugar um imóvel deflui diretamente do direito de propriedade (art. 1.228 do Código Civil), de modo que seria acertada a posição dos tribunais em não reputar legal qualquer proibição nesse sentido. No entanto, mediante alteração da convenção de condomínio por unanimidade, a locação por temporada pode vir a ser proibida.
Há de se observar, também, se o condômino está somente alugando o seu imóvel pelo air bnb e não prestando serviço de hospedagem concomitantemente, pois nesse último caso, estará dando destinação diversa à sua unidade residencial.
Parabéns pelo artigo!

Comentário · há 2 anos

Eu preciso ser casado para adotar uma criança?

Mayara Gevaerd · há 2 anos

Meu sonho é adotar, mas talvez daqui uns 10 anos. Ainda estou terminando a faculdade.

Comentário · há 2 anos

Condomínio pode proibir proprietários de alugar seus imóveis pelo aplicativo AIRBNB?

Mayara Gevaerd · há 2 anos

Pode-se deliberar e fazer insercao de um modelo de contrato de locacao para temporada no contexto das normas do condomínio.
Assim, as clausulas podem ser discutidas e decididas aonde se aplicarao advertencias e multas, as advertencias sendo enviadas para os locatarios da mesma e simultaneamente ao locador, assim como as multas da mesma forma, sendo que a cobranca recaira ao Locador.
So serao permitidas assim locacoes sob o regimento locaticio pre-estabelecido em assembleia e caso nao se utilize tal instrumento, o Locador sofrera a punicao devida.
Desta forma os locatarios saberao que estarao sob um regime restrito o qual pelo contrato sofrerao punicoes por condutas irregulares.
Este dispositivo, caso a Justiça venha a permitir sempre este tipo de locacao ao menos assegurara um minimo de ordem ao condomínio.

Perfis que segue

(44)

Carregando

Seguidores

(70)

Carregando

Tópicos de interesse

(71)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Mayara

gevaerdbenitesadvogados.sajadv.com.br/

Avenida Presidente Kennedy, Edifício K-platz Corporate, nº 568, sala 106 - São José (SC) - 88101001

Mayara Gevaerd

Avenida Presidente Kennedy, Edifício K-platz Corporate, nº 568, sala 106 - São José (SC) - 88101-001

Entrar em contato