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Notícia · há 4 horas

Síndico

O art. 1.347, CC prevê que a Assembleia condominial escolherá um síndico, podendo ser morador ou não, por mandato não superior a 2 anos, sendo possível sua renovação. A convenção do condomínio pode...

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Notícia · há 5 dias

Seguro condominial obrigatório

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Comentários

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Mayara Evelyn Gevaerd

Comentário · mês passado

Novo salário mínimo e pensão alimentícia

Mayara Evelyn Gevaerd · mês passado

Bom dia André.
Depende.
A pensão alimentícia é fixada em percentual sobre sua remuneração ou um percentual sobre o salário mínimo?
Se é sobre seu salário, o aumento do salário mínimo não influencia no pagamento da pensão.
Se a pensão é fixada sobre o salário mínimo, terá aumento. Mas a pensão somente deverá sofrer reajuste em fevereiro. Pois em janeiro/2020 você paga referente a dezembro/19. E em fevereiro/2020 você paga referente a janeiro/2020. E o aumento do salário mínimo somente aconteceu a partir de 01/01/2020.
Espero ter ajudado!
Uma excelente semana!

Recomendações

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André L. Freitas

Comentário · mês passado

Novo salário mínimo e pensão alimentícia

Mayara Evelyn Gevaerd · mês passado

Bom dia, tenho a seguinte dúvida. Recebi o meu salário no primeiro dia útil do ano, sem o aumento do salário mínimo, e a justificativa é a de que esse pagamento se refere ao salário trabalhado no mês de dezembro. Porém a mãe do meu filho, afirma que eu devo pagar o aumento da pensão já no primeiro dia útil do mês de janeiro. O que seria uma contradição, visto que não recebi qualquer aumento para poder dar aumento no valor pago de pensão. Qual é o correto.

Mauro Antonio Silva de Sá

Comentário · há 2 meses

Direito a recompensa

Mayara Evelyn Gevaerd · há 2 meses

Gostaria de achar uma Ferrari... e receber 5% do valor.

Leandro Oliveira

Comentário · há 5 meses

Atenção consumidor

Mayara Evelyn Gevaerd · há 5 meses

Boa noite Doutora! sobre a questão da exclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito, como fica a situação do Protesto de títulos em que o responsável pela baixa do protesto é o próprio devedor que deve apresentar declaração de anuência ao Tabelião para cancelamento do protesto e a consequente exclusão da negativação nos órgãos de proteção ao crédito. Se o devedor, ao receber a declaração de anuência não o fizer, permanecerá com seu nome negativado pois a comunicação da baixa é realizada pelo Tabelionato de protestos.

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