jusbrasil.com.br
7 de Julho de 2022

Acúmulo de função x desvio de função

Mayara Gevaerd, Advogado
Publicado por Mayara Gevaerd
há 3 anos

Conforme art. 483, da CLT, o empregado poderá rescindir o contrato de trabalho quando forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato.

O acúmulo de função e o desvio de função são alguns dos exemplos que caracterizam funções alheias ao contrato.

O acúmulo de função é quando o empregado exerce, além da sua função, atividades de um cargo diferente.

O desvio de função é quando o empregado exerce função distinta daquela para a qual foi contratado.

Imagem meramente ilustrativa

#adv #advocacia #Advogada #Advogado #DireitocomAmor #direitoporamor #direito #AmoDireito #entendendodireito #lei #justiça #informaçõesjurídicas #GevaerdeBenitesAdvocacia #direitodotrabalho #empregador #empregado #desviodefunção #acúmulodefunção

Informações relacionadas

Isabelly Borges, Advogado
Artigosano passado

Desvio de função

Joice Vieira, Bacharel em Direito
Artigoshá 6 meses

Desvio de função

Suellen Passos Garcia, Advogado
Artigosano passado

Desvio de função

Ana Maria Aste, Advogado
Artigoshá 2 anos

Você sabe o que é desvio de função?

Elizabeth Lannes, Advogado
Artigoshá 7 anos

Desvio de Função

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Bom dia, um servidor em desvio de função, o órgão público pode negar as suas promoções por tempo de serviço, dizendo que está em desvio de função? Assim não pode ser promovido? continuar lendo