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25 de Junho de 2021

Valor de aluguel comercial é reduzido por prejuízos com a pandemia

Mayara Evelyn Gevaerd, Advogado
Publicado por Mayara Evelyn Gevaerd
há 3 meses

Locatário e fiadora de uma sala comercial em Gravataí obtiveram na Justiça a redução de 30% no valor de dívida com o proprietário.

Espaço é usado desde janeiro de 2020 como lancheria, cujo movimento foi negativamente impactado pela pandemia da Covid-19.

Conforme o relator do processo a “nova normalidade” imposta pela pandemia do coronavírus se estende ao Direito e às “relações obrigacionais havidas e existentes”.

Para o Juiz, o momento é de crise e devem ser levados em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Qual sua opinião sobre o assunto? Precisou negociar aluguel durante a pandemia?

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1 Comentário

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Será que os juízes que decidem em favor da redução do aluguel, também reduzem o próprio salário em função da arrecadação de impostos? continuar lendo